Após retorno do afastamento pelo INSS, a empresa a mandou para a casa, onde deveria aguardar, sem mais entrar em…
Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.
A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salário.
Cliente será indenizado em R$ 10 mil por continuar sendo cobrado do serviço mesmo após ter feito a portabilidade.
A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio.
Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira…
Decisão é da juíza do Trabalho Maria Felisberto Pereira, da vara de Cataguases/MG.
O pagamento em dinheiro do vale-transporte não implica a conversão da sua natureza indenizatória para salarial, o que impede a…
Resolução aprovada pelo CNJ dispensa autorização judicial para crianças em viagens nacionais.
A instituição submetia os bancários a metas abusivas de produção, elevando o índice de adoecimento mental ocupacional.