Um encontro entre autoridades do judiciário nacional marcará a entrada do TRT-2 na era do processo digital.
Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente envolvem dedução do Imposto de Renda e contratação de aprendizes pelas empresas.…
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A Justiça do Trabalho passou a emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, documento indispensável à participação em licitações públicas.
Foi publicada a Instrução Normativa que dispõe sobre as regras para a apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda…
A Suprema Corte da Suécia não aceitará a apelação dos fundadores do site Pirate Bay, o que poderá resultar em…
Começou a vigorar desde 25/01/2012 o acordo firmado entre o governo de SP e as redes de supermercados para banir…
A ação discute o direito às diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança em razão dos expurgos inflacionários decorrentes…
O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de…
Com o reajuste do salário-mínimo, os valores do seguro-desemprego foram reajustados. O menor valor da parcela é de R$ 622,…