Será que em nome da defendida liberdade de expressão podemos falar o que vier à nossa cabeça, sem censura? Seria…
A Caixa Econômica Federal deve devolver os valores pagos por ex-compradores de imóvel leiloado em execução extrajudicial.
O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera…
Código de Defesa do Consumidor diz que os cadastros de consumidores não podem conter informações negativas de mais de cinco…
A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de…
Para o STF, quando a nomeação decorre de decisão judicial, o retardamento não configura preterição ou ato ilegítimo da administração…
Um promotor de vendas da Kaiser e Sol vai receber R$ 13 mil de indenização por danos morais por ter…
Pouca gente sabe, mas as legislações municipais de São Paulo e das cidades do ABC permitem aos aposentados, pensionistas e…
Os segurados da Previdência Social cujos benefícios tiveram início no período de 05.04.1991 a 31.12.2003, e que tiveram o salário…
O Ministério do Trabalho e Emprego resolveu alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do REP, de 1º…