Mulher contratada como autônoma por agência de publicidade não tem reconhecido vínculo de emprego. A decisão, da 42ª vara do…
A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação.
Do valor total, 10% será impenhorável, garantindo quantia necessária à aquisição de outro imóvel que proporcione aos devedores nova moradia…
Empresa pagará danos morais e remuneração, em dobro, relativa ao período de afastamento.
Se há isenção de Imposto de Renda para benefício previdenciários públicos ou privados recebidos por portadores de doença grave, ela…
Para juíza de Salvador, a presença de dados do consumidor no no Serasa Limpa Nome não caracteriza cobrança ou inserção…
Os valores pagos a empregado a título de indenização por danos morais e materiais não constituem despesas necessárias da pessoa…
A trabalhadora não apresentou qualquer motivo médico que justificasse a falta de vacinação.
Contribuintes têm até dia 31 de agosto para fechar acordos de renegociação especial com Receita e PGFN.
Caixa Econômica Federal terá de devolver o dinheiro sacado da conta, bem como indenizar por danos morais.