Atuar profissionalmente como consultora orientadora da Natura Cosméticos S.A., segundo a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2), não indica…
A verba relativa às diárias não tem caráter salarial, mas a finalidade exclusiva de ressarcir despesas feitas pelo carreteiro em…
Justiça condenou uma escola de ensino infantil a indenizar em R$ 60 mil os pais de um bebê de um…
Por possuir natureza processual, o prazo de 15 dias para pagamento voluntário de dívida, no cumprimento de sentença, deve ser…
No processo de recuperação judicial, o mérito da impugnação de crédito apresentada fora do prazo previsto não deve ser analisado,…
Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros.
Empresa deverá pagar indenização substitutiva a um monitor de fabricação que era membro da Cipa e foi demitido após o fechamento da…
A relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que prevalece o entendimento de que a constituição do crédito trabalhista não se condiciona…
A trabalhadora não tirava férias, e sim “uma semana” ou “15 dias”, conforme combinado com a empregadora.
O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.