Uma conversa gravada que não envolva o autor da ação trabalhista não pode ser utilizada como prova no processo.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de indústria farmacêutica que tentava liberar valores bloqueados de sua conta corrente…
Caixa fixa prazo indeterminado para utilização da GRF e da GRRF por todos os empregadores
O Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, o Dr. Renato Oliveira Valença, onde falaram sobre a…
Volkswagem terá de pagar o equivalente a uma hora extra a um preparador de carroceria que tinha de usufruir do…
Confira o resultado da reforma da Previdência na votação do 1º turno no Plenário.
Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de gestão e assessoria a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e…
Paciente permaneceu 26 dias na UTI.
Não se tratando de execução (cujo prazo é trienal), a prescrição da pretensão do credor em ação de cobrança de…
A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral.