Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia.
Homem pegou peça de roupa comprada pela irmã e não devolveu; juiz classificou caso como "coisa feia" na sentença.
O morador que esteja com as mensalidades do condomínio em atraso não pode ser impedido de usar as áreas comuns…
Prática configura concorrência desleal.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. Daniel Ferreira no programa Direito em Foco sobre a taxa do lixo em…
Óleo de canabidiol está entre os tratamentos.
A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.
A candidata ajuizou ação após ser reprovada na inspeção de saúde por ter duas tatuagens que seriam visíveis com o…
A decisão foi proferida no julgamento de apelação apresentada pelo paciente e se fundamentou na proteção à dignidade da pessoa…
STJ rejeitou recurso de uma transportadora que buscava a instauração do incidente previsto no CPC após decisão judicial pelo redirecionamento…