Correntista que contestou descontos legítimos é condenado por má-fé

4 anos ago

O homem buscava reparação por dano moral e restituição dos valores de dezenas de descontos mensais promovidos pelo Banco do…

Dispensa comunicada pelo empregador via WhatsApp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

4 anos ago

Justiça confirmou como válida a dispensa de uma educadora de escola infantil feita por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp.

Aposentado pode manter plano de saúde com mesmas condições da ativa

4 anos ago

Trabalhador que se aposenta tem direito a manter plano de saúde nas mesmas condições de quando estava na ativa.

Mesmo que insuficiente, valor bloqueado deve ser liberado para credor

4 anos ago

TRT da 2ª região observou que há trânsito em julgado na decisão e que a devedora não se insurgiu quanto…

Transportadora indenizará proprietária de automóvel por entregar carro danificado

4 anos ago

A magistrada da 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora de veículos ao pagamento de danos morais e…

Mulher é condenada por crime de injúria contra pessoa com deficiência

4 anos ago

De acordo com a denúncia, em janeiro de 2019, a vítima sofreu injúria e ameaças por parte da atual companheira…

Empregada que ofendeu colegas de trabalho tem justa causa mantida

4 anos ago

Chamou o supervissor de "velho" e disse que ele "não prestava".

Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização

4 anos ago

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura –…

Plano de saúde não pode limitar sessões de terapia ocupacional, diz STJ

4 anos ago

O fato da Agência Nacional de Saúde Suplementar estabelecer a cobertura obrigatória de um número mínimo de sessões de terapia…

Onerosidade excessiva invalida exigência de pagamento mínimo em plano de saúde coletivo

4 anos ago

A cláusula contratual de cobrança mínima, no caso de evasão de usuários de plano de saúde coletivo, autoriza a revisão…