A função não está na lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho
A rescisão indireta ocorre quando o empregador dá causa à interrupção do contrato, provocando os mesmos efeitos da dispensa sem…
Julgadora considerou que a vivência do consumidor não foi mero dissabor ou aborrecimento.
Falta de cuidado permitiu que golpistas agissem.
A mulher receberá, ainda, pensão mensal de um salário-mínimo.
Reconhecido tecnicamente que a doença psiquiátrica tem relação com a atividade profissional, o auxílio-doença deve ser convertido em auxílio-doença acidentário.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, responsável pela uniformização da jurisprudência das turmas…
Em vigor desde setembro do ano passado, a LGPD prevê um conjunto de normas que devem ser seguidas pelos tribunais…
A juíza Rosana Ferri, da 2ª vara Cível Federal de São Paulo, deferiu liminar e autorizou a Centauro, rede de…
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.