A morte do devedor não extingue a obrigação decorrente de empréstimo consignado e a herança, nos seus limites, responde pela…
Para a Justiça do Trabalho, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.
A concausa é suficiente para caracterizar a responsabilidade do empregador.
De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.
Dr. Ariovaldo dos Santos conversa com o Dr. Júlio Cesar Hidaglo sobre a conscientização dos jovens sobre a Constituição Brasileira…
Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea.
A Comissão de Assuntos Econômicosdo Senado Federal aprovou a criação da duplicata eletrônica. A duplicata é um título de dívida…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a revisar a aposentadoria da autora mediante conversão em aposentadoria por…
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um…
Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.