Loja indenizará comprador por divergência em número de chassi

6 anos ago

Casal que comprou moto não conseguiu fazer o registro do veículo

Data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida prevalece quando houver divergência

6 anos ago

Por unanimidade, STJ decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida sobre o início…

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

6 anos ago

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.

Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé

6 anos ago

A neta alegou que foi admitida para trabalhar no sítio recebendo salário equivalente à metade do mínimo legal, mas na…

Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão

6 anos ago

Ele omitiu rendimentos obtidos em suas declarações por três anos consecutivos, causando prejuízo ao erário, estimado em mais de R$…

Audiência de Custódia

6 anos ago

Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu o Delegado Titular de São Caetano do Sul, Dr. Gilmar Bessa, para conversarem sobre o…

Remarcação de férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação

6 anos ago

A norma interna da empresa exigia a autorização do gestor.

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza insalubridade

6 anos ago

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.

Mantida indenização de R$ 200 mil para mulher que ficou com sequelas após cirurgia plástica

6 anos ago

Após submetida a cirurgia plástica de rejuvenescimento facial, mulher ficou com sequelas permanentes e irreversíveis.