Após sair de uma loja, consumidor foi abordado por seguranças, que o cercaram, determinando que os acompanhasse, causando enorme constrangimento…
Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta.
Danos morais foram arbitrados em R$ 6 mil.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. Luciano Vieiralves sobre o polêmico tema de interrogatório de réus presos feitos por…
STJ afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira possa litigar no Brasil, após a comprovação de…
Problema genético de um dos bebês impossibilitou os registros necessários para incluí-los no plano de saúde da mãe.
Segundo o sindicato, em algumas sedes os operadores de atendimento e operadores de telemarketing são obrigados a utilizar 'filas eletrônicas'…
O aviso de férias já era emitido pelo banco com o registro de apenas 20 dias de férias, sem o…
A empregada disse que se sentiu humilhada por ter sido avaliada com um desempenho regular.
Paciente teve mama retirada devido a tumor e precisa de reconstituição cirúrgica.