Apesar do cancelamento da entrega das revistas, a mensalidade continuou a ser debitada em seu cartão de crédito.
Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.
Decisão da ministra é provisória e ainda deverá ser analisada pelo relator do caso no STF e pelo plenário. ANS…
TRF reconheceu o direito de um aposentado com cardiopatia grave à isenção e restituição de Imposto de Renda.
Autor receberá R$ 3 mil por danos morais.
A autora sofreu fraturas no fêmur e no quadril e não recebeu o devido tratamento da seguradora.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá devolver a um ex-empregado os valores descontados de seu salário a…
A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por…
Empregado de banco público extinto que é absorvido por outro órgão estatal não pode ter sua jornada diária de trabalho ampliada sem…
Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.