Em Minas Gerais, uma bancária ganhou na Justiça o direito a uma indenização por danos morais, no valor de R$…
O caso envolve um menino que nasceu com microcefalia e cegueira e ajuizou ação pedindo indenização por danos materiais e compensação…
Instituição financeira foi condenada ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 15 mil, acrescido da devolução de valores…
Em casos de dissolução do vínculo motivado pela morte do cônjuge, é admissível o restabelecimento do nome de solteiro.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar publicou decisão que autoriza reajuste máximo de 10% para planos de saúde médico-hospitalares individuais…
Paciente conta que ouviu do médico a necessidade do pagamento de um valor extra de R$ 5 mil por conta…
Dr. Ariovaldo dos Santos comandou o programa de entrevistas Direito em Foco, para o Jornal ABC Repórter, onde recebeu convidados…
Ainda que a pós-graduação agregue significativa capacidade técnica, o estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode tornar a obrigação alimentar…
O cliente tem sete dias para se arrepender de contrato fora do estabelecimento comercial, conforme estabelece o Código de Defesa…
Tribunal declarou nula a fiança prestada para instrumento particular de transação, feito sem autorização da esposa do fiador, para o…