Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

6 anos ago

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.

Quem esperar até agosto para sacar o PIS/Pasep receberá valor maior

6 anos ago

Quem tem 57 anos ou mais já pode sacar o dinheiro do PIS/Pasep a partir de 18 de junho de…

Dra. Meire Cambraia explica o que acontece quando a empresa troca de plano de saúde

6 anos ago

Em um bate-papo com o Dr. Ariovaldo Dos Santos, a Dra. Meire Cambraia explica o que acontece quando a empresa…

Empresas são condenadas por fraude em transferência de créditos tributários

6 anos ago

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão que anulou contrato de transferência de créditos tributários federais e…

Recuperação de créditos tributários e da dívida ativa é de apenas 15%, diz Tesouro

6 anos ago

Estudo do Tesouro Nacional divulgado nesta terça-feira mostra que boa parte dos créditos tributários e previdenciários que a União tem…

Contribuição Sindical

6 anos ago

O Dr. Ariovaldo dos Santos mediou um debate com outros advogados sobre o tema Contribuição Sindical.

Ameaça de demissão e agressão verbal geram indenização de R$ 20 mil a trabalhador

6 anos ago

O empregado alegou que, ao ser transferido de setor na empresa, passou a ser tratado pelo superior hierárquico com cobrança…

Embriaguez ao volante prescinde de bafômetro e pode ser atestada até por vídeo

6 anos ago

A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação aplicada a um motorista flagrado enquanto dirigia sob efeito de álcool em…

Juiz defere horas extras a professora que ministrava curso a distância por acesso remoto

6 anos ago

A tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas, trazendo mudanças significativas nas relações pessoais e profissionais.

Apreender passaporte para sanar dívidas fere direito de locomoção, diz STJ

6 anos ago

Recolhimento dos documentos havia sido determinado para pressionar o inadimplente a regularizar seus débitos