Confira a entrevista do Dr. Ariovaldo dos Santos ao programa Café Tributário e entenda as principais questões tributárias de uma…
Colegiado considerou que não havia capacidade de suportar despesas processuais porque renda estava comprometida.
Segundo TRF3, jurisprudência considera impenhoráveis bens indispensáveis ao regular exercício das atividades da empresa de pequeno porte.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, foi um dos que desmentiu qualquer possibilidade de uma nova paralisação dos caminhoneiros.
Por decisão da 4ª Turma Recursal Cível do RS, um condomínio não terá que ressarcir motorista que teve carro amassado…
Dra. Meire Cambraia explica as diferenças entre plano de saúde individual e coletivo.
Empresa precisou arcar com R$ 11.159,87, relativo à cobertura das garagens de imóvel adquirido sob promessa que seria entregue com…
Trabalhadora recebeu o auxílio-doença do INSS por quase um ano. Reapresentou-se por duas vezes à empresa, só sendo considerada apta…
Proposta visa o bem-estar de idosos, crianças e animais, que sofrem com os estampidos. Multa será de R$ 2 mil…
Uma moradora de Guarapari deve ser indenizada em mais de R$ 3 mil, a título de danos morais, após uma…