Empresa de factoring não precisa se inscrever em conselho de Economia

7 anos ago

Empresas que prestam serviços de factoring não precisam ser vinculadas aos conselhos regionais de Economia (Corecon), visto que já têm inscrição nos…

Universidade indenizará por má prestação de serviços

7 anos ago

Conclusão do curso foi atrasada e há mais de um ano e meio a autora espera receber o diploma.

Devedor de pensão alimentícia deve ser preso em regime fechado, diz STJ

7 anos ago

Salvo em excepcionalíssimas situações, a prisão civil do devedor de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado.

Gastos com material escolar podem ser abatidos da pensão alimentícia

7 anos ago

Quitação das contas de energia elétrica e água, além da compra de material escolar e vestuário para os filhos foi…

Consumidor que não receber mercadoria durante greve dos Correios tem direito a ressarcimento

7 anos ago

Procon-SP divulgou em seu portal uma lista com instruções para consumidores que forem afetados pela greve dos Correios.

Novos servidores de estatais perderão plano de saúde: começará pelo BB

7 anos ago

Concurseiros de todo o país foram pegos de surpresa ao lerem o edital do novo concurso do Banco do Brasil,…

Após divórcio, mulher consegue migrar plano de saúde familiar para individual, sem perder benefícios

7 anos ago

Uma mulher conseguiu, na Justiça, manter as condições do plano de saúde familiar, mesmo após o divórcio.

Empresa não pode cortar plano de saúde enquanto discute demissão na Justiça

7 anos ago

Enquanto um processo debate na Justiça a validade da dispensa, a empresa deve manter o plano de saúde do trabalhador.

Justiça Comum é competente para julgar caso sobre plano de saúde empresarial

7 anos ago

Para 3ª Turma do STJ, ações sobre plano de saúde de autogestão não cabem à Justiça do Trabalho

Procons são contra alterações na Lei de Planos de Saúde em MT

7 anos ago

Consumidores são convidados a participar de abaixo-assinado contra a reforma da legislação. Documento pode ser assinado em todos os postos…