A autora recebeu diversas multas de trânsito registradas em locais em que nunca trafegou com seu carro.
Fixada indenização de R$ 10 mil por danos morais.
As novas regras de transporte de passageiro por aplicativo começam a valer a partir de hoje (10) na cidade de…
Paciente estava grávida e perdeu o bebê por erro atribuído aos profissionais que acompanharam o pré-natal.
Empresa terá de pagar R$ 18 mil de indenização por danos morais.
De acordo com o processo, os avós assumiram espontaneamente o custeio da educação dos netos, menores de idade, por meio…
Ex-prefeita de Mossoró pediu a retirada do ar de site com conteúdo ofensivo contra ela e seus familiares e a…
Unidades de Congonhas e Cumbica atuam na conciliação.
A convivência normal com animais domésticos é socialmente aceita e não se expressa em perturbação penalmente relevante da vida normal…
Na decisão, o juiz determinou ainda que a guarda deve ficar com mãe, até a criança completar a maioridade, sendo…