TST não conheceu de recurso do Sindesc contra decisão que julgou improcedente o pedido de pagamento de parcelas salariais aos…
A 6ª turma do STJ desclassificou para crime culposo conduta de uma motorista que foi mandada ao tribunal do júri.
O percentual será relativo ao período contratual, com reflexos nas verbas do aviso prévio, 13º salário, férias, FGTS mais multa…
Empresas podem optar pela antecipação da implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
Executivo pedia 13º salário, aviso-prévio, férias vencidas e outros direitos.
Decisão inédita não permite nem o Congresso Nacional aprovar outra lei para o uso do produto cancerígeno.
TST isentou empresa de depositar FGTS de um pintor no período em que este ficou afastado por auxílio-doença em decorrência…
Programa será implantado para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões a partir do dia 8 de janeiro…
TRF determinou que uma empresa vinculada ao Ministério da Fazenda pague as taxas condominiais atrasadas de um imóvel retomado pela…
Na chamada "exceção de pré-executividade", a parente alegou que nunca foi sócia da empresa e que apenas ocupou cargo na…