Se o valor da pensão alimentícia supre as necessidades do alimentado, não há motivo para que reflita em qualquer aumento…
Lojas foram condenadas pela falta de clareza em promoções anunciadas por meio de encartes e outras peças publicitárias impressas.
A rede de fast food Frango Assado terá de pagar a um chefe de cozinha as parcelas denominadas “estimativa de…
Em razão de má prestação de serviço, empresa deve parcelar fatura do cartão, retirar o nome do autor dos órgãos…
Um condomínio em Goiânia foi condenado a indenizar moradora, por danos morais e materiais, após forçá-la a retirar rede de…
Uma auxiliar financeira foi dispensada por justa causa em razão de ter postado no Facebook que estava "cansada de ser…
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa foi mantida em Segunda Instância.
STJ entendeu que não é abusiva a exclusão de inseminação artificial do rol de procedimentos obrigatórios de plano de saúde.
O ex-gerente da Blackberry alegou que respondia a e-mails e atendia ligações fora do horário de trabalho.
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença do Juízo da 2ª Vara Federal da…