Estoque de combustível de empresas de pequeno porte é bem indispensável à continuidade das suas atividades, logo configura bem abrangido…
Um músico que prestava serviços como guitarrista para duas empresas de entretenimento em shows tem reconhecimento de vínculo empregatício.
Mais importante do que o direito de propriedade é saber se o bem é comum do casal ou se é…
Só cabe extensão de benefício para dependentes considerados inválidos mental ou fisicamente.
Ao chegar no hotel nos EUA com a sua família, consumidora foi informada de que não havia reserva em seu…
Justiça concedeu indenização de R$ 10 mil por danos morais para uma mãe que foi ofendida em uma conversa de…
A viagem de lazer da família foi interrompida após o veículo cair em um buraco de grandes proporções na rodovia…
Colégio de Aracaju (SE) deverá indenizar em R$ 10 mil uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas…
A Quinta Turma do Tribunal Superior não admitiu recurso da Transportes Luft Ltda., de Porto Alegre (RS), contra decisão que…
A 4ª turma do STJ, em julgamento na última terça-feira, 10, decidiu que os bancos não podem compartilhar dados de…