Recusa não comprovada do empregado em usar touca na cozinha não sustenta justa causa

7 anos ago

Tribunal analisou caso de indisciplina de um empregado que não utilizou touca ao adentrar na cozinha e que, com isso,…

Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

7 anos ago

O professor deverá receber as diferenças salariais requeridas com reflexos em outras parcelas.

Falha em serviços de rastreamento obriga empresa a ressarcir cliente que teve veículo furtado

7 anos ago

Empresa pagará R$ 18.855,00 referente ao valor do veículo furtado – além de R$ 690,00 relativos ao aparelho de rastreamento.

Câmara nega indenização a trabalhadora que não provou dano por não ter recebido verba rescisórias

7 anos ago

Negado provimento ao recurso de ex-funcionária de hospital, que pediu demissão, mas quis alterar para dispensa indireta a natureza da…

Exigência de informar exame toxicológico no Caged já está em vigor

7 anos ago

Portaria nº 945 do Ministério do Trabalho exige que os exames sejam realizados previamente à admissão e por ocasião do…

Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro

7 anos ago

Apesar do valor pequeno dos empréstimos, a decisão ratificou que é inaplicável o princípio da insignificância para crimes contra o…

Descumprir horário de check-in tira direito a indenização por voo perdido

7 anos ago

É direito da transportadora aérea negar-se a proceder ao embarque de passageiro que descumpre o horário de check-in, segundo normas…

Vigilante condenado por violência doméstica não poderá exercer a profissão

7 anos ago

Homem foi proibido de exercer a profissão de vigilante, inclusive de se inscrever em curso de reciclagem, em razão de…

Microempresa é condenada por falta de anotação do contrato na carteira da reclamante

7 anos ago

Funcionária trabalhou como atendente de mesa numa lanchonete (um trailer) por quase um ano sem o registro na carteira de…