De acordo com os sócios, o aumento do capital e a emissão de novas ações da companhia diminuíram sua participação…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 2.040 para R$ 20 mil o valor da condenação…
Os membros da Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiram, por unanimidade, confirmar a sentença…
O pedido, negado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do Trabalho, foi deferido pela Primeira Turma do Tribunal…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão que, em ação de abertura…
Revista efetuada se deu apenas nos pertences, de forma visual e sem contato físico.
A concessionária não pode reter o veículo como forma de exigir o pagamento dos reparos realizados. A recusa em devolver…
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é obrigatório um descanso de, no mínimo, 15 minutos antes da…
Determinação ocorre após ação da Proteste alegando propaganda enganosa, já que o banco passou a cobrar anuidade para usar o…
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 4º Juizado Cível de Brasília que condenou a S. A. Companhia…