Universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas

7 anos ago

Instituição firmou TAC renunciando ao crédito.

Trabalhadora deve ser indenizada por atrasos nos salários e não pagamento das verbas rescisórias

7 anos ago

Uma assistente de produção que acabou deixando de pagar parcelas de suas dívidas por receber seus salários com atrasos frequentes…

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

7 anos ago

Um soldador não conseguiu o reconhecimento do direito à estabilidade provisória sindical porque não comunicou sua candidatura previamente à M.…

Construtora indenizará compradores por propaganda enganosa e atraso na entrega de obra

7 anos ago

O TJ/DF reformou sentença para garantir indenização a compradores de empreendimento da construtora MRV por propaganda enganosa e atraso na…

Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias necessárias feitas no imóvel

7 anos ago

O caso envolveu uma ação reivindicatória contra posse injusta de imóvel.

Saldo do FGTS pode ser utilizado para reforma de imóvel

7 anos ago

Tribunal julgou procedente o pedido de liberação do FGTS para realização de reforma em imóvel.

Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

7 anos ago

A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação depois que a empregadora descobriu que ela usava seus cremes, perfumes,…

Servente que caiu de andaime e ficou incapacitado para o trabalho deve receber indenização

7 anos ago

Quando realizava instalação de telas de proteção em uma obra, ele caiu de um andaime com altura superior a quatro…

INSS não pode cancelar benefício concedido a segurado por decisão judicial

7 anos ago

O benefício em vigor, concedido por tutela antecipada (liminar) ainda vigente, somente poderá ser cancelado mediante análise e suspensão judicial.…

Meros dissabores e aborrecimentos no ambiente de trabalho não configuram assédio moral

7 anos ago

Consta dos autos que a requerente, professora da Escola T. R. B., em virtude de problema pessoal, teria deixado a…