Desembargadores negaram pedido de mulher de 25 anos para que a madrasta lhe pagasse pensão alimentícia.
Embora a CLT determine que as férias sejam pagas dois dias antes de seu início, o atraso foi pequeno e…
Animal foi deixado na clínica para a realização de procedimento cirúrgico, mas acabou por fugir do local depois da cirurgia.
A partir de fevereiro, entrará em vigor a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e terá o mesmo…
A pergunta apresentada na prova não tinha como resposta matéria contemplada no conteúdo programático do exame.
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência.
Para TST, normas de Direito do Trabalho não podem ser interpretadas isoladamente, sem observância dos princípios que o regem.
Justiça condenou empresa pública federal a pagar pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil a um engenheiro que sofreu…
Mesmo possuindo estabilidade por estar grávida, uma vendedora foi demitida por justa causa após fraudar o sistema da empresa para…
Banco efetuou desconto automático na conta bancária do autor, para suprir valor devido por este, a título de cartão de…