Sindicato deve devolver descontos de contribuição assistencial não autorizados pelo trabalhador

7 anos ago

Sindicato dos Empregados no Comércio do Distrito Federal deve devolver descontos efetuados de um trabalhador, a título de contribuição assistencial.

Justiça responsabiliza farmácia por venda de remédio distinto do prescrito a paciente

7 anos ago

A funcionária confundiu a receita apresentada pelo cliente e entregou um creme dermatológico no lugar de pomada oftalmológica, causando cegueira.

Diário Oficial publica decreto que pode melhorar atendimento público

7 anos ago

Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de informações e utilizem uma linguagem clara.

Não há vínculo empregatício para trabalhador de empresa que explora jogos de azar

7 anos ago

Um trabalhador que alegou ter prestado serviços, por mais de seis anos seguidos, como atendente para uma empresa denominada estacionamento…

Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho

7 anos ago

A dispensa por justa causa aplicada pelo empregador a um trabalhador acusado de fazer chacotas e “brincadeiras” com suas colegas…

Revenda é condenada por comercializar veículo usado que incendiou com 12 dias de uso

7 anos ago

Um consumidor que teve seu veículo destruído pelo fogo, apenas 12 dias após sua aquisição, será indenizado em R$ 10…

Empresa é condenada por má-fé após induzir pedido de demissão de trabalhador analfabeto

7 anos ago

A 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo-SP declarou a nulidade de pedido de demissão de um trabalhador…

Construtora é condenada por conduzir reforma que durou três anos

7 anos ago

A sentença condenou a ré ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos morais.

Mantida justa causa aplicada a vendedora que rasurou atestado médico para conseguir mais dias de afastamento

7 anos ago

A juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve a dispensa por…

Dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil

7 anos ago

A cobrança de dívidas contraídas em países onde jogos de azar são legais pode ser feita por meio de ação…