Falsificação de assinatura gera anulação de contrato

7 anos ago

Por motivo de falsificação de assinatura, juíza declarou inexistente o negócio jurídico supostamente firmado entre o autor e a C.…

Montadora indeniza consumidor por defeito em carro

7 anos ago

Empresa não solucionou problema de embreagem em veículo zero quilômetro.

Loja de comércio eletrônico é condenada por não disponibilizar créditos de lista de casamento

7 anos ago

Casal solicitou uso do crédito acumulado de R$ 18.642,76, porém a empresa informou que o crédito encontrava-se desativado.

CNH vencida agora poderá ser usada como documento de identificação

7 anos ago

A carteira de habilitação vencida não será mais um artigo sem utilidade. Ela agora continuará valendo como documento de identificação…

Distribuidora da Coca-Cola pagará R$ 500 mil por jornada excessiva

7 anos ago

A empresa havia sido condenada em primeira instância, pela 3ª Vara do Trabalho de Araraquara, ao pagamento de R$ 1…

Fofocas sobre vida pessoal de funcionário por superiores configuram danos morais

7 anos ago

Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente…

Na dispensa sem justa causa, salário maternidade é devido pelo empregador

7 anos ago

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, reformar a sentença que havia…

Parcelas rescisórias não podem ser parceladas nem por acordo entre patrão e empregado

7 anos ago

O pagamento das verbas rescisórias deverá ser feito até o primeiro dia útil seguinte ao término do contrato ou até…

Vítima de assédio moral no trabalho, mulher será indenizada pelo superior hierárquico

7 anos ago

A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um agente público em cargo de chefia ao pagamento de indenização por danos…

Comparecer ao processo espontaneamente afasta alegação de não ter sido citado

7 anos ago

Em suas razões recursais, a empresa disse que a citação, ainda na primeira instância, fora nula, e o julgamento aconteceu…