Empresário pagará Indenização de R$ 7 mil por ter retificado o motor do veículo em sua oficina, que, pouco tempo depois, fundiu novamente.
Conforme decisão do desembargador, se há débito, o valor deve ser cobrado do antigo ocupante do imóvel.
Tribunal julgou procedente ação contra GM após um carro da empresa sofrer pane durante viagem de fim de ano. O veículo tinha menos de seis meses de uso.
Banco foi condenado ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais e teve que retirar o nome da autora de cadastros de inadimplência.
A Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) é obrigatória na contratação de todo Microempreendedor Individual (MEI)? Esta é uma dúvida muito comum entre empresários que contratam serviços de microempreendedores individuais, e que esclareceremos neste artigo. Na verdade, a obrigatoriedade da Contribuição Previdenciária Patronal … leia mais
Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova reclamação pedindo o pagamento de indenização pelos danos morais sofridos com o incidente. Ao analisar o caso, o juiz … leia mais
Uma pesquisa sobre preços de material escolar feita pela Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) encontrou uma diferença de preço de 457,14% para o mesmo produto. No caso, um lápis preto, que custa R$ 0,35 em um estabelecimento e R$ … leia mais
Nova resolução do Tribunal Regional Federal libera o uso do aplicativo de mensagens para envio de intimações em todo o estado.
Promoções não podem ser exclusivas apenas para novos assinantes.
Cobrança de tarifa bancária para quem faz mais de 4 saques no mês em terminais de autoatendimento não é abusiva segundo o Código de Defesa do Consumidor.