Construtora é condenada a indenizar empregada por dano existencial
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Funcionária de uma construtora receberá R$ 25 mil de indenização por danos morais em virtude da excessiva jornada de trabalho.
INSS deve indenizar aposentado que teve descontos em seu benefício referentes à pensão de pessoa homônima
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Negligência por parte da autarquia caracterizou o dano moral, que tem caráter punitivo para o agente e compensatório para a vítima. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro … leia mais
Farmacêutico que aplicava injeções consegue adicional de insalubridade
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A aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre pelo contato permanente com agentes biológicos.
Promessa de emprego pelo WhatsApp não cumprida gera indenização
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Uma empresa de pneus foi condenada a indenizar trabalhadora que recebeu promessa de emprego pelo WhatsApp, mas foi surpreendida posteriormente com a notícia de que a vaga não estava mais disponível. O juiz da 2ª vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, … leia mais
Atestado médico não prorroga e nem indetermina contrato de experiência
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O contrato de experiência teve início em 01.09.2015, com previsão de término em 27.11.2015.
Paciente com câncer tem direito à isenção do IR mesmo sem comprovação de sintomas
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Paciente com câncer de próstata obteve a isenção do imposto de renda sobre seus proventos, mesmo sem sinais evidentes da doença na época.
Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday
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Consumidor não deve fechar o negócio se notar que os descontos são enganosos e que o anúncio de oferta não passa de um artifício para vender mais.
Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia
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Além da possibilidade de ter o nome negativado, o valor de desconto em folha de pagamento aumentou. Confira as principais alterações.
TRT reduz indenizações morais e estéticas em caso de dano físico reversível
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Funcionário sofreu acidente de trabalho, mas teve o valor referente a danos morais e estéticos reduzido de R$ 50 mil para R$ 25 mil.
Consumidor que despreza bula não pode reclamar de efeitos colaterais de medicamentos
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Consumidora não obedeceu a indicações constantes na bula de um produto para tratamento capilar e, por isso, teve forte reação alérgica.