Operador requereu o adicional de insalubridade pelo contato e manipulação de produtos químicos e ruído e pela exposição à radiação não ionizante.
Vítima deixou a bolsa com menor e ainda digitou a senha do cartão na frente dele, que roubou o cartão e fez compras por vários dias.
Ciclista vinha atrás, não mantinha distância segura e deveria ter cautela com possíveis freadas ou trocas de pista de outros veículos.
A partir de 8 de setembro os bancos terão que emitir, no prazo de 10 dias úteis, o recibo de quitação integral de débito, quando solicitado.
Empresa foi condenada a indenizar cliente que teve assistência técnica negada dentro do período de garantia.
Empresa pagará R$ 25 de indenização a consumidora por cancelar os serviços errados e continuar cobrando a fatura indevidamente.
Trabalhadora demitida três dias após contratação não obteve o direito a reparação por danos morais e materiais.
Tribunal considerou que a empresa não justificou proibição nem fez prova de diminuição da produtividade.
Homem foi condenado a um ano e seis meses de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa pelo crime de injúria por motivo racial.
A dívida condominial adere ao imóvel, passando a ser de responsabilidade daquele que venha a adquirir o bem.