Trabalhador contratado para serviço temporário acidentou-se faltando menos de três meses para o fim previsto de seus serviços.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A. Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de horas extras a um inspetor de qualidade. A empresa questionou a jornada informada pelo trabalhador, alegando a existência de … leia mais
Caminhão da transportadora causou uma grande explosão que atingiu residências.
Os autores da ação alegam que foram abordados por três indivíduos armados que levaram seus casacos e celulares.
Anvisa traz novas regras e fixa sete critérios para que o medicamento seja registrado como isento de prescrição.
Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais por má prestação de serviço.
A 2ª turma do STJ negou provimento a recurso da Universidade Federal do Ceará, mantendo decisão que proibiu cobrança de taxa administrativa pela emissão de diploma de conclusão de curso superior. No recurso contra decisão do TRF da 5ª região, … leia mais
Salão pagará R$ 3 mil por danos morais a uma cliente que, após ter aplicado produto para design de sobrancelhas, desenvolveu grave alergia no rosto.
Juiz determinou desconsiderar o regime de banco de horas e considerar como horas extra os excedentes aos limites diários ou ao limite semanal de 44 horas.
Por unanimidade, TRF decidiu que, por falta de comprovação de dependência econômica, a mãe não tem direito de receber pensão do filho falecido.