Blog - Santos, Polido & Advogados Associados

12 jul 2016

Em quanto tempo a seguradora deve encaminhar apólice de seguro ao segurado?

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Entenda como proceder caso a seguradora não envie uma cópia da apólice ao segurado.

12 jul 2016

Bancos não podem realizar aplicação ou investimento sem determinação escrita do consumidor correntista

postado em: Notícias |

A transferência para investimentos ou aplicações somente será legal se em decorrência de ajustes anteriores entre as partes, e desde que passada por escrito.

11 jul 2016

Falta de informações claras sobre riscos e possíveis resultados de cirurgia estética geram danos morais

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Uma jovem de 24 anos, cujas cirurgias estéticas as quais se submeteu deram resultados desastrosos, ganhou o direito de ser indenizada pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos. Deverão indenizá-la o médico responsável pelos procedimentos e as clínicas onde estes … leia mais

8 jul 2016

Uso do farol baixo em rodovias é obrigatório a partir de hoje

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Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação.

7 jul 2016

Porta giratória dos bancos: objeto de tortura ou de segurança?

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Quem nunca ficou irritado com as portas giratórias dos bancos? O Dr. Ariovaldo dos Santos explica como proceder em caso de constrangimento nessa situação.

6 jul 2016

Acordo realizado em Tribunal de Arbitragem não tem validade reconhecida

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Segundo a Constituição Federal, nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário.

6 jul 2016

Justa causa é reconhecida durante auxílio-doença por falta cometida anteriormente

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Tribunal Superior do Trabalho admitiu dispensa de um empregado da Caixa Econômica Federal por justa causa, no curso de benefício previdenciário, por falta cometida anteriormente.