O TST determinou que se observe, no cálculo do valor da gratificação a ser incorporada por um economiário, sejam observados os critérios previstos nas normas da empresa
Mantida competência da JT em ação de professora que representou escola em concurso de Rainha da Uva
A fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT, cobrados indevidamente do proprietário de um veículo furtado em janeiro de 2013.
O município de Itumbiara terá de fornecer leite especial a uma criança de apenas 7 meses de idade, alérgica a leite de vaca.
Cláusula de fidelidade em contrato de telefonia é legal desde que cliente receba benefícios
A técnica em segurança do trabalho que sofreu intoxicação pela exposição a inseticida durante a dedetização
A cliente idosa, com mais de 80 anos e portadora de Alzheimer foi induzida a contratar plano de previdência privada a ser resgatado em 10 anos.
O autor, praticante de esportes radicais e corrida, afirma que, após utilizar o tênis fabricado pela Nike, sofreu dores em seu pé direito, sendo diagnosticado como fascite plantar com tendinite de calcâneo.
O cirurgião deve alcançar o resultado pretendido. Caso ocorram falhas nos procedimentos ou os resultados não sejam obtidos, o cliente pode acionar a Justiça para reparar eventuais danos morais e materiais.
Mesmo apresentando carteirinha de passe livre especial, cliente do banco não teve atendimento prioritário.