Empresas devem indenizar por falha na prestação de segurança
Empresa pagará R$ 10 mil em danos morais ao permitir que pessoas estranhas entrassem no condomínio em que reside o autor do processo e o agredissem.
Empresa pagará R$ 10 mil em danos morais ao permitir que pessoas estranhas entrassem no condomínio em que reside o autor do processo e o agredissem.
Para ocorrer a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, ainda que sob a alegação de fraude, é necessário processo administrativo prévio na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O colegiado entendeu, assim, que “não restou configurada a prática de ato lesivo a desafiar o pagamento de indenização por dano moraL
A autora ajuizou ação de indenização por danos morais no intuito de responsabilizar os réus por publicarem, em seu site de notícias, conversas de caráter pessoal da autora
Caixa teve que esconder dinheiro para evitar penhora
Hospital deverá pagar R$ 20 mil de indenização a uma mulher que sofreu grave queda do leito em que se encontrava
“Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens”. (art. 4º da CLT).
A empregada não apresentou provas de que a sua dignidade fora afetada.
Como a doadora tinha renda suficiente para sua subsistência, o ato não seria nulo.
O fato de a empresa realizar o teste do etilômetro, em seus funcionários, de forma totalmente aleatória e mediante sorteio, não caracteriza ato ilícito