Portadora de esclerose múltipla pode acumular benefícios
Uma portadora de esclerose múltipla, aposentada por invalidez, ganhou na Justiça o direito de acumular o seu benefício com a pensão por morte .
Uma portadora de esclerose múltipla, aposentada por invalidez, ganhou na Justiça o direito de acumular o seu benefício com a pensão por morte .
Jornalista empregado em empresas não jornalísticas também tem direito à jornada especial
Homem teria destratado a autora com expressão jocosa
O fundamento da decisão foi o fato de que a extinção da relação de emprego foi de iniciativa da empregada.
Apesar de a doença não constar entre as listadas em lei, TRF4 considerou que a autora deve ter o benefício por estar em estágio avançado da enfermidade
Considera-se de “sobreaviso” o empregado que permanecer em sua própria casa, aguardando, a qualquer momento, o chamado para o serviço.
O registro da ocorrência não ofende a moral , mas citá-lo como suspeito do furto configura abuso e justifica a indenização.
Cliente teve seu crédito negado sem qualquer justificativa.
TST manteve condenação por dano moral do Banco do Brasil por publicar em jornal anúncio de convocação ao trabalho, com ameaça de demissão por abandono
Ele sustentou que, ao longo do contrato de trabalho, prestou serviço para todas as empresas do grupo, mas o valor da participação nos lucros variava de acordo com a empresa à qual estava vinculado