Confirmada justa causa a funcionário que postou vídeo dançando
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Funcionário dançou em cima dos equipamentos da empresa.
Crefisa é condenada por obrigar empregada a vender suas férias
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Funcionária foi obrigada a vender suas férias durante o contrato de trabalho
Maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe
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É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe
Confissão do trabalhador não garante eficácia dos EPIs
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As fichas de controle de EPIs são os únicos documentos hábeis à comprovação do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual
União estável não pode ser pleiteada por terceiros
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Somente as partes podem pedir o reconhecimento da união estável.
Configurados danos morais por doces de má qualidade em festa
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Confeitaria foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais a casal que comprou doces para festa de aniversário de um ano.
Ex-gerente será indenizado por exposição à revolta dos consumidores
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funcionário recebeu ameaças de clientes revoltados com a falta de produtos em promoção que a loja anunciava.
Defensoria obtém isenção de IPVA para deficiente
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A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial liminar que concede a um homem com deficiência física a isenção do pagamento do IPVA de seu carro
Profissional da saúde receberá indenização após sequelas por esforço repetitivo
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Enfermeira receberá indenização por males advindos da repetitividade do serviço
Mãe é responsabilizada por agressão de filho maior esquizofrênico
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A mãe de um homem adulto, portador de esquizofrenia, foi condenada solidariamente a indenizar mulher agredida por ele na rua.