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Ex-empregada que exercia função diferente daquela para a qual foi contratada.

A Brasil Telecom terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por pressioná-lo psicologicamente na hora da demissão.

O simples elastecimento da jornada e a supressão do intervalo para refeição não caracterizam faltas graves do empregador aptas a ensejar a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Cabe ao Ministério Público estadual investigar suposta prática de crime de omissão de anotação de dados relativos a contrato de trabalho na CTPS.

Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho.

Com o entendimento de que é cabível a estabilidade gestacional mesmo se a criança nascer sem vida ou falecer antes do término do período de cinco meses após o parto, o juiz condenou um salão de beleza.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense C. Indústria e Comércio de Transformadores Elétricos Ltda.