Filho nascido fora do casamento pode exigir a colação dos demais herdeiros
postado em: Notícias
Filho nascido fora do casamento pode exigir a colação dos demais herdeiros
Cliente que teve sua identidade clonada receberá R$ 20 mil de indenização
postado em: Notícias
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Caçador que condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, a uma cliente pela inscrição indevida de seu nome em cadastro de devedores.
Divulgação de fotos em processo sob segredo de justiça gera indenização
postado em: Notícias
A 1ª câmara de Direito Púbico do TJ/SC manteve decisão que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a um homem por falha cometida por agentes prisionais.
Homem que terminou relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar ex-noiva
postado em: Notícias
Um homem que terminou o relacionamento minutos antes do casamento terá de indenizar a ex-noiva por danos morais.
Ri Happy é condenada por extrapolar jornada dos seus vendedores
postado em: Notícias
Segundo os empregados, não eram registradas as horas extras nos cartões de ponto e muitas vezes a jornada de trabalho ia madrugada adentro.
Caixa e INSS pagarão indenização à vítima de empréstimo fraudulento
postado em: Notícias
Previdência não apresentou autorização do beneficiário para realização do empréstimo e assim assumiu o risco da operação.
Farmácia de manipulação não pode vender remédios à base de substâncias retinóicas
postado em: Notícias
Substâncias retinóicas têm reconhecido efeito teratógeno e representam um grave risco de anormalidades em fetos expostos
Totens em aeroportos de SP receberão demandas jurídicas de consumidores
postado em: Notícias
Por meio do equipamento, passageiro poderá consultar advogado da companhia aérea.
Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida
postado em: Notícias
Empregada trabalhava apenas 3 vezes por semana, o que não constitui o pagamento integral d e um salário mínimo.
Trabalhadores da construção civil ofendidos por encarregado serão indenizados
postado em: Notícias
Quatro trabalhadores da construção civil ajuizaram ação trabalhista contra a empregadora, pretendendo receber indenização por danos morais.