Apesar da proibição do condomínio, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 3ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, permitiu que um morador mantenha no condomínio seu animal de estimação.
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a O. B. T. a pagar indenização por danos morais a consumidor que teve suspenso, por mais de cinco meses, o serviço telefônico contratado.
Vigilante de carro forte receberá adicional de insalubridade por calor excessivo durante o verão
A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ manteve decisão que decretou pena privativa de liberdade a um homem usuário de drogas, que agrediu e ameaçou de morte sua esposa.
Convênio permitirá que as mudanças sejam concluídas diretamente pelos cartórios
O Facebook tem legitimidade para responder por pedidos de remoção de conteúdo direcionados ao WhatsApp, por ter adquirido este último no ano passado e tendo em vista que é o único a possuir representação no país.
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu no deferimento da estabilidade gestacional e indenização por danos morais. Segundo consta dos autos, ela trabalhava numa padaria e foi demitida quando se encontrava grávida, fato, porém, … leia mais
Exigências só não podem ser discriminatórias ou excessivamente rigorosas.
TJ/SP considerou que não foi possível identificar, com clareza, prova de fundado receio de dano irreparável.
Motorista da Prosegur deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.