Itaú é condenado em R$ 20 mi por dumping social
postado em: Notícias
O Itaú Unibanco foi condenado a pagar indenização de R$ 20 milhões por danos morais coletivos pela prática de dumping social.
Entregar veículo a quem não pode dirigir é crime que não exige prova de perigo concreto
postado em: Notícias
A pessoa que entrega veículo automotor a quem não tenha condições de dirigir comete crime independentemente de haver acidentes ou situações de perigo real para os demais usuários da via pública.
Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida
postado em: Notícias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desfez a penhora sobre dois apartamentos em Cariacica (ES) construídos num lote de terreno penhorado para pagamento de dívida trabalhista.
Hospital é obrigado a fornecer prontuário à família de paciente
postado em: Notícias
O hospital é obrigado a exibir prontuário de paciente, se solicitado por parentes.
Sublocatária deve pagar aluguéis atrasados a locador de imóvel
postado em: Notícias
11ª Vara Cível de Campo Grande, , julgou procedente em ação de despejo, cumulada com rescisão contratual, cobrança de aluguéis e acessórios da locação, com substrato fático na inadimplência da parte requerida.
Empresa é condenada por alegar que gravidez não combina com “boa apresentação”
postado em: Notícias
Uma empresa de eventos terá de pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma promotora de vendas que engravidou no curso do contrato de trabalho e, por isso, foi vítima de assédio moral por parte de seus superiores
Justiça determina exame HIV em caso de acidente médico
postado em: Notícias
A partir de agora, o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HEETSHL) deve, obrigatoriamente, disponibilizar teste rápido para diagnóstico sorológico de infecção pelo vírus HIV a seus profissionais caso aconteça acidente ocupacional no próprio estabelecimento.
Banco indenizará cliente assaltado após saque em agência
postado em: Notícias
O B. foi condenado a indenizar um cliente, em R$ 15 mil, por danos morais, e em R$ 9.510, por danos materiais.
Restituição de previdência privada depende de desligamento da empresa
postado em: Notícias
O beneficiário que se desliga de plano de previdência privada patrocinado pela empresa na qual trabalha só tem direito a resgatar as parcelas pagas após romper o vínculo empregatício.
Casa lotérica deve indenizar apostadores
postado em: Notícias
A 2ª turma do TRF da 3ª região condenou uma Casa Lotérica do MS a indenizar dois apostadores, por danos morais e materiais, por deixar de registrar bolão premiado da Mega-Sena, do qual eles haviam comprado meio cota, em 1999.