Blog

Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como tempo de serviço os 60 dias de treinamento do curso de formação exigido dos admitidos pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras).

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a pagar indenização por dano moral de R$ 50 mil a um empregado que, por ter vitiligo era chamado pelos colegas de “panda” e “Michael Jackson

É discriminatória resolução do banco Banestes S.A. que incentivava os empregados a aderir ao Plano Antecipado de Afastamento Voluntário (PAAV), sob pena de desligamento automático e compulsório.

O TST reconheceu o vínculo empregatício de uma diarista que, durante 12 anos, fez faxina três vezes por semana numa residência em Niterói (RJ).

O trabalhador que entra em lay-off, e se acidenta ou adoece, e fica incapacitado para exercer sua função, mesmo afastado pode receber benefício previdenciário (como o auxílio-doença) do INSS.