Ainda que esteja vencido, o passaporte serve como documento de identificação em todo o território nacional. Foi com base nesse entendimento que a juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou uma empresa … leia mais
Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores fossem notificados com pelo menos 30 dias de antecedência, uma operadora de plano de saúde deverá reparar todos os prejuízos sofridos pelos segurados.
A via extrajudicial é uma opção dada a parte, e não uma obrigação.
Empresa foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização a um consumidor por compartilhamento de dados sem notificação prévia.
Trabalhadora solicitou atendimento médico, mas não foi autorizada pela supervisora.
Embora não tenha assinado o contrato que fundamenta a execução, a esposa do sócio foi beneficiada pelo aumento do patrimônio do casal e deve ser responsabilizada.
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou, no programa Direito em Foco, a Dra. Marcelle Chalach, onde falaram sobre os benefícios do coaching jurídico
O atraso foi relevado, porque as férias foram pagas e concedidas corretamente.
É abusivo negar tratamento médico apenas por este não estar coberto na apólice contratada ou não constar no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
As parcelas não são devidas na dispensa por justa causa.