Bolsonaro sanciona lei que institui carteira nacional do autista
postado em: Notícias
Autistas passam a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
CRIMES NA INTERNET: COMO A POLÍCIA ESTÁ PREPARADA PARA ENFRENTÁ-LOS?
postado em: Vídeos
Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o delegado Gilmar Camargo Bessa sobre como a policia está preparada para enfrentar os crimes cometidos pela internet.
Não é possível o acúmulo de auxílio-doença e seguro-desemprego
postado em: Notícias
O auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, mesmo em caso de reconhecimento retroativo da incapacidade em momento posterior ao início do recebimento do seguro-desemprego.
Concedida imunidade de contribuição ao PIS sobre a folha de pagamento para Fundação Pró-Renal
postado em: Notícias
A Fundação ajuizou um mandado de segurança contra a Receita Federal para que a Justiça reconhecesse a imunidade de contribuição ao PIS sobre a sua folha de salários.
Norma coletiva que estabelece hora noturna de 60 minutos é válida
postado em: Notícias
Em contrapartida, o adicional era superior ao previsto em lei.
Laboratório é condenado em R$ 50 mil por danos morais após falso negativo em exame de DNA
postado em: Notícias
A ação de compensação por danos morais foi ajuizada pela mulher ao argumento de que o equívoco lhe acarretou transtornos emocionais, pois o resultado falso do primeiro exame abalou a sua credibilidade perante a sociedade e o seu filho.
Enel é condenada a adequar fios soltos em frente à casa de consumidor
postado em: Notícias
Fios expostos na rua são responsabilidade da fornecedora de energia.
Empresa que transfere produtos não tem direito exclusivo de distribuição
postado em: Notícias
Uma vez transferidos legalmente os produtos originais a um revendedor, não pode a titular da marca invocar seu direito exclusivo de distribuição.
Registro de nome de estilo de cerveja não garante exclusividade
postado em: Notícias
Trata-se de expressão de uso comum, que não pode ser apropriada com exclusividade.
Aplicativo de entregas Loggi deverá reconhecer vínculo trabalhista com motofretistas
postado em: Notícias
A decisão abrange todo o país e engloba cerca de 15 mil motoboys com cadastro ativo no aplicativo.