A Serasa S.A. foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma ex-empregada por assédio moral. A decisão é do juiz Alexandre Wagner de Morais Albuquerque, titular da 6ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e foi confirmada pelos julgadores … leia mais
A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.
O perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo deve ser presumido, especialmente quando se vê o potencial risco de lesão a um número indeterminado de consumidores.
O ex-empregado também perde o direito de permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador quando a rescisão atinge todos os beneficiários. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido de um segurado. A … leia mais
Mulher foi diagnosticada com doença rara e o plano se recusou a custear o medicamento, o qual foi solicitado em caráter emergencial dado o risco de morte.
Entrevista do Dr. Ariovaldo dos Santos com a Dra. Alessa Sanny, onde conversaram para saber se a Lei de Abuso de Autoridade protege ou prejudica a sociedade.
STJ considerou que a isenção corresponde à dispensa de uma despesa devida em razão da convenção condominial – e não a uma receita.
Para o Superior Tribunal do Trabalho, o transporte desse tipo de carga é atividade de risco.
Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.
Com base em provas testemunhais e um laudo psicossocial que atestou a negligência, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um pai por abandono afetivo de sua filha. A reparação foi fixada em R$ 30 … leia mais