A profissional afirmou que teve problemas intestinais e que chegou a quebrar um dente após mastigar uma pedra que estava no meio dos alimentos.
Se o profissional contratado por obra certa for despedido sem justa causa antes de concluída a obra, a outra parte será obrigada a lhe pagar a retribuição vencida.
Tribunal concedeu liminar para que filiados do Sindicato tenham direito a 4 embarques no transporte público da capital paulista, pagando uma única tarifa.
Justiça condenou empresa a pagar a um vigilante as horas extras alegadas pelo funcionário referentes a um período cujos cartões não foram apresentados.
Duas empresas comercializam produtos que colam todos os tipos de materiais. Por isso, usam a expressão “fixa tudo” nas embalagens.
A exiguidade do tempo entre as aulas impossibilita que o empregado exerça outra atividade no período.
Dr. Ariovaldo dos Santos e o Dr. Jorge Stamatopoulos, advogado e professor, debatem a respeito da importância da Filosofia do Direito na formação jurídica.
O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima.
No caso analisado, a financeira ajuizou ação de busca e apreensão em razão do não pagamento das prestações do financiamento de um carro.
A decisão decorreu do atraso da segunda parcela do acordo, em razão da demora na compensação dos cheque.