Inauguração da primeira vara trabalhista 100% digital de São Paulo será nesta segunda-feira
Um encontro entre autoridades do judiciário nacional marcará a entrada do TRT-2 na era do processo digital.
Um encontro entre autoridades do judiciário nacional marcará a entrada do TRT-2 na era do processo digital.
Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente envolvem dedução do Imposto de Renda e contratação de aprendizes pelas empresas. Veja o que mudou.
Confira algumas dicas importantes de segurança para garantir que a sua viagem seja tranquila tanto na ida como na volta.
A Justiça do Trabalho passou a emitir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, documento indispensável à participação em licitações públicas.
Foi publicada a Instrução Normativa que dispõe sobre as regras para a apresentação da Declaração Anual do Imposto de Renda do exercício 2012.
A Suprema Corte da Suécia não aceitará a apelação dos fundadores do site Pirate Bay, o que poderá resultar em prisão e multas pesadas impostas.
Começou a vigorar desde 25/01/2012 o acordo firmado entre o governo de SP e as redes de supermercados para banir o uso das sacolas plásticas nos estabelecimentos.
A ação discute o direito às diferenças de correção monetária nas cadernetas de poupança em razão dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Cruzado, Bresser, Verão e Collor I e II.
O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dívidas do ex-casal.
Com o reajuste do salário-mínimo, os valores do seguro-desemprego foram reajustados. O menor valor da parcela é de R$ 622, e o maior, de R$ 1.163,76.