Dr. Ariovaldo dos Santos entrevistou o Dr. e Prof. Ricardo Kassab, especialista em direito tributário, onde falaram sobre os precatórios, um assunto de extremo interesse para muitos brasileiros.
Uma empresa foi condenada a indenizar uma trabalhadora que recebeu mensagens de xingamento, com palavras de baixo calão, enviadas via SMS por uma colega de trabalho.
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, STJ considerou válida a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de dívidas condominiais.
A empresa não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ela a título de auxílio previdenciário.
Autor pediu demissão da empresa em que trabalhava com a proposta da nova empresa, mas a contyratação não se concretizou.
O documento diz que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.
A reparação foi fixada em R$ 3 mil para cada um dos quatro integrantes da família.
O trajeto deveria ser de aproximadamente 45 minutos, porém durou 1h14min, um percurso 22km superior à estimativa inicial do aplicativo do Uber.
Após empurrar e tentar agredir uma colega com um pedaço de madeira, uma empregada foi despedida por justa causa. Ela atuava como operadora de produção em uma empresa do ramo alimentício.
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.