Contratada em 1º de agosto de 2012 e dispensada em 17 de junho de 2016, a docente ingressou na Justiça do Trabalho alegando quebra da estabilidade provisória a que teria direito no período de gravidez.
TJ condenou um homem a pagar R$ 120 mil de indenização por ter contaminado a ex-companheira com o vírus durante união estável.
Seguindo entendimento da Reforma Trabalhista, o TRT-PE modificou decisão de primeira instância, concedida em antecipação de tutela, que reconhecia o direito de um funcionário do Banco do Brasil (BB) a incorporar aos vencimentos o valor de gratificação recebida há mais de dez anos.
É dever dos entes públicos custear o tratamento aos necessitados. Medicamento é aprovado pela União Europeia e utilizado em 31 países.
Com mais de 30 anos de experiência, o escritório Santos, Polido $ Advogados Associados alcançou credibilidade no meio jurídico como advogado trabalhista em São Caetano do Sul.
A compra e o consumo de gêneros alimentícios, sobretudo em época de crise de obesidade, deve residir com os pais
O número de inscrição no CPF é suficiente e substitutivo para a apresentação de outros documentos no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios.
Dr. Ariovaldo dos Santos gravou uma mensagem com dicas importantes para a proteção dos direitos do consumidor
Não será permitido, em qualquer caso, o casamento de quem não atingiu a idade núbil.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2018 – na página do instituto na internet. É possível consultar o demonstrativo diretamente pelo site, sem necessidade de … leia mais