Consumidor será indenizado após encontrar rato morto em saco de açúcar
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Ele receberá R$ 2 mil de danos morais.
Decreto regulamenta posse de armas de fogo no Brasil; entenda o que mudou
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Entenda o que muda com o novo decreto de posse de arma de fogo no Brasil.
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
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Para STJ, falta de comprovação de boa-fé impede o reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato.
Nova lei proíbe bancos privados de darem crédito a empresas com débito de FGTS
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A partir desta sexta-feira (11/01/2019), todos os bancos do país estão proibidos de conceder financiamentos com recursos públicos a empresas que estejam em débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Prefeitura regulamenta normas de transporte de passageiros por aplicativo
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Decreto consolida as regras para o cadastramento de condutores e veículos; motoristas devem seguir requisitos de segurança e obter certificados para prestarem serviços na cidade de São Paulo.
Hospital indenizará família por atendimento inadequado de idoso
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Mesmo que exame não salve paciente, hospital indeniza por falta de atendimento.
Conselho Tutelar: Promoção, Controle e Defesa Dos Direitos
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O Dr. Ariovaldo dos Santos conversa com a presidente do Conselho Tutelar de São Caetano, Priscila de Arruda Carillo.
Rede de academias é condenada por permitir entrada de funcionário em vestiário feminino
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Mulher receberá R$ 2 mil por dano moral.
Vara Cível de Vitória condena empresa rodoviária a indenizar passageira em R$5 mil
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A juíza entendeu que há provas suficientes nos autos que confirmam a falha na prestação de serviço da requerida.
KPMG indenizará investidor em R$ 9,8 milhões por omitir fraude de banco
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Empresas de auditoria que omitem indícios de fraude na contabilidade do banco auditado devem ser responsabilizadas.