Política Nacional de Resíduos Sólidos
postado em: Vídeos
O Dr. Ariovaldo dos Santos conversa com a Dra. Estela Cristina Bonjardin sobre a política nacional de resíduos sólidos.
Condomínio é condenado a indenizar homem após porta de prédio atingir carro estacionado
postado em: Notícias
Segundo os autos, a porta de vidro frontal do edifício caiu sobre o veículo, que estava estacionado em frente ao local.
Paciente deve ser indenizada por ter cobertura de parto negado
postado em: Notícias
A empresa foi condenada a restituir o valor gasto com o procedimento médico e a indenizá-la pelo dano moral no valor fixado em R$ 10.000,00.
Moradores ofendidos em grupo de vizinhos no Whatsapp serão indenizados
postado em: Notícias
Diretores de associação foram acusados de corrupção.
Justiça não tem devolvido dinheiro de quem cai em golpe e dá senha de banco
postado em: Notícias
O Judiciário está mais rigoroso na análise de ações por supostas fraudes em compras com cartões.
Como a educação financeira contribui para uma melhor qualidade de vida
postado em: Vídeos
O Dr. Ariovaldo dos Santos recebeu, no programa Direito em Foco, dois grandes especialistas em educação financeira para falarem sobre como este assunto afeta nossa qualidade de vida.
INSS é condenado a devolver valores descontados indevidamente de pensão por morte de segurado
postado em: Notícias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a devolver os valores indevidamente descontados da parte autora em virtude da habilitação tardia de outra dependente. Na ação, a autora requereu o fim dos descontos feitos em sua pensão por … leia mais
Protetor auditivo com certificado vencido garante adicional de insalubridade a metalúrgico
postado em: Notícias
O Ministério do Trabalho exige o certificado para que seja reconhecida a eficácia do equipamento.
Direito a folgas para quem trabalha na eleição vale também para o 2º turno
postado em: Notícias
São duas folgas para cada dia à disposição da Justiça Eleitoral; empregador e funcionário devem definir datas em comum acordo.
Banco deve devolver em dobro valor por empréstimo consignado não solicitado
postado em: Notícias
O autor afirmou que não fez requerimento de qualquer empréstimo, mas, mesmo assim, realizou o pagamento para liquidar o empréstimo por meio de dois depósitos.